Resumo da Sessão Ordinária de 24 de julho de 2023.
Projeto de Lei do Poder Executivo
106/2023 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3920, de 29 de janeiro de 2023.
105/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
059/2023 – Requerimento ao Ministério Público Estadual anexando os ofícios 108/2023 encaminhado a AGERGS e o Ofício 109/2023 encaminhado a CEEE EQUATORIAL.
058/2023 – MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando a Escola Municipal Fundamental Marcelo Gama e seu aluno ALFREDO PIRES DE MATOS por estar entre os premiados da 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP, recebendo, respectivamente medalhas de prata.
057/2023 – MOCÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando a Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril e seus alunos GABRIEL NUNES CORREA e ANA CLARA LOPES DE SOUZA por estarem entre os premiados da 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP, recebendo, respectivamente, medalhas de prata e de bronze.
045/2023 – Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de aumentar, em caso de parcelamento, o número de parcelas das contrapartidas previstas na Lei Municipal nº 4.514/2022. Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de aumentar, em caso de pagamento em cota única, o percentual de desconto das contrapartidas previstas na Lei Municipal nº 4.514/2022.
043/2023 – Que o Poder Executivo, possa estar estudando a possibilidade de criação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e SIPAT SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho) no âmbito do Município de Mostardas.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
016/2023 – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie o patrolamento na estrada de acesso a Praia de São Simão.