Resumo da Sessão Ordinária de 24 de março de 2025
Projeto de Lei do Poder Executivo APROVADO
097/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
013/2025 – Concede Título de Cidadã Mostardense.
033/2025 – Requerimento ao Governo Federal solicitando a revisão e a revogação da Portaria Interministerial do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Portaria Interministerial MPA/MMA n° 26/2025), que estabelece o limite de captura da tainha na Lagoa dos Patos em apenas 2,3 toneladas para um contingente de quase 4 mil pescadores artesanais.
032/2025 – Requerimento à Secretaria Estadual de Educação e à 11ª Coordenadoria Regional de Educação de Osório o presente pedido de apoio para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental 11 de Abril, bem como a realização de melhorias na infraestrutura da escola, especialmente no que se refere à rede hidráulica e elétrica, além da construção de uma calçada no entorno de toda a instituição.
031/2025 – Requerimento à Secretaria Estadual de Educação e à 11ª Coordenadoria Regional de Educação de Osório o presente pedido para que seja viabilizado um estudo técnico voltado à melhoria da rede elétrica da Escola Padre de Simão Moser, bem como a elaboração de um projeto de ampliação de, pelo menos, seis salas de aula e a construção de uma quadra esportiva para os estudantes.
030/2025 – Requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), ao Ministério das Comunicações (MCom), à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), solicitando a inclusão do Município de Mostardas na proposta de ampliação do sinal de telefonia móvel 4G e internet de alta velocidade em áreas rurais, conforme acordo de cooperação técnica assinado em 19 de fevereiro de 2025.
052/2025 – Contratação de um profissional Educador Físico.
051/2025 – Retomar atendimentos médicos e de enfermagem nas localidades Rurais, Rincão, Balneário Mostardense, São Simão, Teixeiras,, Barros e Lagoa do Bacupari mensalmente.
050/2025 – Contração de Guarda-Vidas para o Município de Mostardas para o ano de 2026.
049/2025 – Padronização de pinturas de forma lúdica na Sala de Vacinação no posto da Solidão.
Pedidos de Informação APRESENTADOS
051/2025 – Pesagem do lixo coletado e a pesagem da saída do mesmo para o destino final dos meses de novembro e dezembro/2024 e janeiro e fevereiro/2025.
050/2025 – Relação de todos os cargos de confiança e FGs, nomeados a partir de 1º/01/2025 até 31/03/2025, com nome completo do nomeado, data de nomeação, secretaria de lotação, nome do cargo e seu respectivo vencimento.
049/2025 – Quantas fichas diárias estão sendo atendidas nas UBS do Rincão, Teixeiras e Solidão.
048/2025 – Se o material escolar de Ensino Infantil e Fundamental MAXI que foi adquirido com recursos livre já está à disposição das escolas.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
099/2025 – Que seja providenciado espaço de alargamento da entrada do beco que dá acesso ao Rodeio, conhecido como beco do cebolinha onde faz ligação com a RSC-101, corte dos eucaliptos da estrada, limpezas de valos e melhorias na estrada do beco.
098/2025 – Que seja providenciado a limpeza de valos na comunidade do Mina e melhorias na estrada (principalmente entre a sede da Dona Ondina até a porteira do Gustavo Braga).