Resumo da Sessão Ordinária de 24 de novembro de 2025

Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADO

188/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Pedido de Informação APRESENTADO

108/2025 – Solicita-se que o Poder Executivo informe: 1. Se é verdadeiro que os veículos de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde não estão autorizados a deixar os pacientes em suas residências após o atendimento; 2. Em caso afirmativo, qual o motivo da proibição ou restrição; 3. Qual norma, orientação interna, portaria ou regulamentação embasa essa prática; 4. Se existe previsão de revisão desse procedimento, considerando a situação de vulnerabilidade de muitos pacientes, especialmente aqueles em tratamento contínuo ou com mobilidade reduzida.

Pedidos de Providências APRESENTADOS

266/2025 – Que o Executivo Municipal providencie através das Secretaria de Obras o patrolamento e ensaibramento do beco do Caruca, que dá acesso a propriedade do Paulo Medeiros, na localidade de São Simão.

265/2025 – Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e seu Departamento de Trânsito proceda à avaliação e à adoção de medidas para implantação de redutor de velocidade e reforço da sinalização viária no trecho da Rua Independência, especialmente no segmento adjacente à área infantil da Praça Prefeito Luiz Chaves Martins (entre as ruas Almirante Tamandaré e Luís Araújo).