Resumo da Sessão Ordinária de 24 de outubro de 2022
Projeto de Lei do Poder Executivo APROVADO
158/2022 – Cria o "Passe Livre" no Sistema de Transporte Coletivo de Mostardas e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA
157/2022 - Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
156/2022 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4508, de 27 de setembro de 2022.
155/2022 – Cria cargo no quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
061/2022 – Justificativa de ausência na Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2022.
058/2022 – Moção de Solidariedade ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do Concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.
Pedido de Informação APRESENTADO
014/2022 – Qual a intenção do Governo, em relação à manutenção das atividades escolares na E. M. E. I. Pequeno Príncipe? Se procede a referida informação, qual o motivo do fechamento da Escola? Qual foi o número da vaga ofertadas nas pré-escolas municipais, no ano letivo 2022? Relação das Pré-escolas no Município, como o número de alunos em cada uma delas atendidos e em turnos discriminados? Qual a projeção de oferta de vagas para alunos nas pré-escola no Município? Nos últimos 2 (dois) anos, o município está atendendo toda a demanda de vagas solicitadas, assim conseguindo atender toda a demanda? Por derradeiro, se porventura encerrado os sagrados trabalhos na Escola supra referida, onde será realocadas as 40 vagas lá existentes?