Resumo da Sessão Ordinária de 25 de março de 2024.
010/2024 – Requerimento para abertura de procedimento contra a CEEE EQUATORIAL, em decorrência de Baixa Tensão da energia elétrica nas UNIDADES COMSUMIDORAS de Mostardas.
009/2024 – Requerimento a Secretaria Estadual de Saúde (18a Coordenadoria Estadual de Saúde), onde o município de Mostardas expressa seu interesse em instalar um Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe - CAS, conforme estabelecido pela PORTARIA SES N° 481/2023, que institui os Centros de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe, suas normas de funcionamento e o incentivo financeiro estadual visando à ampliação da oferta de atendimentos especializados às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Estado do Rio Grande do Sul.
008/2024 – Requerimento solicitando o empenho da Secretaria Estadual na oferta de monitores escolares para atender os alunos com deficiência na Escola de Ensino Médio Padre Simão Moser.
030/2024 – Que o Poder Executivo, através de Lei específica, regulamentando o Banco Horas.
029/2024 –Que as Secretarias do Meio Ambiente e de outras avaliem tecnicamente, em conjunto com o ICMBio avaliem realização de poda de manutenção na estrada de acesso ao Balneário Mostardense (Trilha das Dunas - Estrada Dr. Telmo Lemos).
028/2024 – Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto de Quiosques para os feirantes no Balneário Mostardense e Praia de São Simão.
027/2024 – Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize o contrato de um médico para a UBS Moacir Braga.