Resumo da Sessão Ordinária de 26 de agosto de 2025
Projetos de Resolução APROVADOS
015/2025 – Altera a data da Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2025e dá outras providências.
014/2025 – Estabelece a data e horário da Sessão Solene da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências.
153/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal, solicita que todos os funcionários do hospital São Luís Rei, no município de Mostardas, passem a utilizar crachá de identificação.
152/2025 – Revisão imediata do Laudo Pericial de Insalubridade e Periculosidade referente à Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no que diz respeito às atividades dos profissionais de enfermagem (enfermeiros e técnicos de enfermagem).
151/2025 – Solicita ao Poder Executivo Municipal a revisão e atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) dos Servidores Públicos Municipais expostos a agentes nocivos.
150/2025 – Propõe-se parcerias entre a AEGEA Saneamento (Companhia Riograndense de Saneamento), com a Prefeitura de Mostardas, com o intuito de desenvolver ações conjuntas para reformar e equipar a Praça Prefeito Luiz Chaves Martins, garantindo acessibilidade, conforto e segurança a todos os usuários.
Pedidos de Informação APRESENTADOS
088/2025 – No dia 13 de agosto de 2025, na Escola Municipal Ruy Miguel, um aluno sofreu um acidente de grande preocupação, quando, segundo relatos da própria comunidade escolar, uma goleira caiu sobre o estudante, ocasionando seu desmaio e a necessidade de atendimento imediato.
Diante da gravidade e do risco potencial de lesão grave ou até fatal, requer-se:
1 - Informações principais
1. Informar, de forma detalhada, quais providências foram adotadas pela direção e
equipe da escola no momento exato do acidente.
2. Especificar o tipo de atendimento prestado ao aluno, se houve acionamento de equipe médica, transporte para unidade de saúde e comunicação imediata aos familiares.
3. Informar quais medidas concretas estão sendo implementadas para garantir que
situação semelhante não volte a ocorrer.
4. Encaminhar cópia de qualquer relatório, registro de ocorrência, laudo ou documento
oficial elaborado sobre o episódio.
II - Detalhamento obrigatório da resposta.
087/2025 – Solicita-se que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as planilhas e relatórios referentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Mostardas, contendo:
1. Planilha de bordo de cada veículo, contendo registros de utilização;
2. Relação dos veículos próprios e locados em utilização pela pasta;
3. Relatório de consumo unitário de cada veículo;
4. Relatórios do saldo do cartão de veículos, incluindo:
* Datas dos abastecimentos.
086/2025 – Solicita-se que seja informado a esta Casa Legislativa qual o cronograma estabelecido pela Administração Municipal para pleno funcionamento de refrigeração por ar condicionado nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e no PROIN.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
214/2025 – Manutenção e melhorias no beco dos Povos, na entrada tem a placa Adão Resinas.
213/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento e ensaibramento do Beco COOPAN, na localidade do Valim.
212/2025 – Que o Poder Executivo realize reparos no telhado, substituição de vidro quebrado e conserto da lona lateral do Quiosque João Galvão (Feira da Agricultura Familiar Freguesia da Terra).