Resumo da Sessão Ordinária de 26 de junho de 2023.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
097/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por empo determinado.
096/2023 – Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 2583, de 14 de setembro de 2009.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
017/2023 – Dispõe sobre a inclusão da Semana da África e da Cultura Afro-Brasileira no calendário de eventos.
015/2023 – Dispõe sobre a criação dos "Selo Verde - Empresa Sustentável", para fins de Certificação Ambiental Municipal de Empresas com Prática Sustentáveis, e dá outras providências.
043/2023 – Moção de Congratulação ao Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul que através da sua equipe técnica, tem dedicado-se a promover o resgate dos Testamentos da Comunidade Quilombola dos Teixeiras datados de 1818 e 1826.
042/2023 – Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ LUÍS CABRAL CASTILHO, novo delegado, designado para atuar em nosso Município através da Delegacia de Polícia Civil de Mostardas/RS.
041/2023 – Que o Poder Executivo, possa estar estudando a possibilidade de criação do cargo Terapeuta Ocupacional no QUADRO DE CARGOS do Município.
040/2023 – Que o Poder Executivo, possa estar realizando através da Secretaria Municipal de Educação e Meio Ambiente, um trabalho educativo e informativo sobre a reciclagem e compostagem do lixo, envolvendo os alunos das escolas e entidades organizadas do Município.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
015/2023 – Que seja arrumada a ponte na rua Patrocínio Vieira Rosca esquina com José Pedro Leandro Filho.
014/2023 – Que seja providenciando a limpeza do valo na rua Patrocínio Vieira Rosca, mais conhecido como valão do Zé Grande.