Resumo da Sessão Ordinária de 26 de maio de 2025
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
129/2025 – Institui o Programa Nota Premiada Mostardas 2025 e dá outras providências.
128/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
127/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
126/2025 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
125/2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4593, de 31 de janeiro de 2023.
124/2025 – Autoriza o Poder Executivo a captar e receber patrocínios e apoios de pessoas físicas ou jurídicas para eventos e atividades realizadas no município de Mostardas e dá outras providências.
Projetos de Lei do Poder Legislativo APROVADOS
035/2025 – Institui o Fórum Interconselhos como espaço permanente de diálogo entre os conselhos municipais e os mecanismos de participação social no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.
Projetos de Resolução APROVADOS
011/2025 – Estabelece data e horário da Sessão Solene da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências.
010/2025 – Altera data da Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2025 e dá outras providências.
054/2025 – Requerimento à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para que análise a viabilidade de inclusão dos pescadores artesanais, notadamente no estado do Rio Grande do Sul, dos Municípios de Mostardas e Tavares, como grupo social específico de atenção no âmbito da Resolução Normativa nº 1000/2021.
053/2025 – Requerimento a Casa Civil do Governo do Estado recomendando o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha, instituído pelo Projeto de Lei nº 109/2025.
097/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, em parceria com esta Câmara de Vereadores, promova a convocação da Conferência Municipal das Cidades, conforme diretrizes e calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades, coordenada pelo Conselho das Cidades e pelo Ministério das Cidades.
096/2025 – Realização de iluminação pública, na área que vai da Sul Pinus (MADEM) no Km 250 a 4,5Km até a cidade de Mostardas.
095/2025 – Dispõe sobre a criação de grupo de gestantes no Município de Mostardas.
Pedidos de Informação APRESENTADOS
063/2025 – Solicita planilha de operação e manutenção da moto niveladora (patrola) JOHN DEERE, placa IZN2G45 a partir de 1º de janeiro de 2025.
062/2025 – Solicito as seguintes informações; * O Município de Mostardas possui Plano Municipal de Assistência Social? O documento está disponível para acesso público? * Qual o número médio de famílias atendidas pelo CRAS no período de janeiro de 2025 a maio de 2025? * Qual o nome e cargo do servidor que realiza a gestão local da rede socioassistencial no território de abrangência do CRAS, ou seja, coordena/chefia o CRAS, definindo com a equipe técnica de referência os critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias, dos serviços ofertados, planejando e coordenando o processo de busca ativa? * Atualmente existem cidadãos aguardando atendimento para inclusão no cadastro único? * Qual o nome e cargo do servidor responsável pelo cadastro único no município? * Existe na Secretaria de Assistência Social servidor com atribuição de trabalhar com as comunidades quilombolas? Quais ações este servidor tem desenvolvido nessas comunidades? Qual o cargo ele ocupa?
Pedidos de Providência APRESENTADOS
151/2025 – Que seja providenciado a substituição do micro-ônibus de maior capacidade na rota escolar.
150/2025 – Que o Poder Executivo por meio das Secretarias de Coordenação e Planejamento e de Educação, providencie a elaboração de projeto e posterior execução de rampa de acesso à Escola Vó Tota pela Rua Juvenal Gonçalves Braga.