Resumo da Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2022
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
151/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
148/2022 – Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.
147/2022 – Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
146/2022 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
145/2022 – Regulamenta o rateio dos honorários de sucumbência nos termos do artigo 85, § 19 da Lei Federal nº 8.906/94.
Projeto de Lei Poder Legislativo APROVADO
026/2022 – Concede Título de Cidadão Mostardense.
053/2022 – Que o Governo Municipal, possa estar recolocando a faixa de segurança em frente as agências bancárias do Banrisul e Caixa Econômica Federal na Avenida Padre Simão.