Resumo da Sessão Ordinária de 27 de janeiro de 2025
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
043/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
039/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
037/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
036/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
035/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
034/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
033/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
032/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
031/2025 – Autoriza o Poder Executivo celebrar contrato por tempo determinado.
030/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado.
029/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
028/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
027/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
006/2025 – Concede Título de Cidadã Mostardense.
008/2025 – Moção de Congratulação aos alunos e às escolas premiadas na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
007/2025 – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar os pagamentos de horas máquinas na Sub Prefeitura no 4º Distrito.
006/2025 – Que o Poder Executivo através da Secretaria da Saúde, estude a possibilidade de suplementar a carga horária do farmacêutico que atenda a UBS Capitão Décio Azambuja Velho no 4° Distrito Dr. Edgardo Pereira Velho.
005/2025 – Indicação a Senhora Carla Mabel Santos para receber o "Prêmio Mulher Destaque".
004/2025 – Indicação a Senhora Veraci de Araújo Silva para receber o "Prêmio Mulher Destaque"
003/2025 – Indicação para Senhora Sonia Conceição Novely da Silveira para receber o "Prêmio Mulher Destaque".
Pedidos de Informações APRESENTADOS
017/2025 – 1. Informações sobre a implementação do Vale Alimentação para os Conselheiros Tutelares, conforme discutido e acordado durante as deliberações relacionadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Solicitamos o detalhamento das etapas já realizadas e o cronograma previsto para a efetiva concessão deste benefício a esses profissionais.
2. Estudo sobre a possibilidade de extensão do Vale Alimentação aos professores da rede municipal de ensino, de acordo com a Lei Ordinária n° 4.756/2023, que concede o Vale Alimentação aos servidores públicos municipais. Solicitamos informações sobre análises de viabilidade financeira, jurídica e administrativa realizadas ou previstas para garantir este direito à categoria.
015/2025 – Quais servidores municipais receberam FUNÇÃO GRATIFICADA e quais os valores pagos aos mesmos pela FG, de 07/10/2024 a 31/12/2024;
Se teve nomeações de cargos em comissões (CC's), quais nomes dos nomeados, quais cargos ocuparam e quais os vencimentos de cada nomeação, de 07/10/2024 a 31/10/2024;
014/2025 – Solicita seguintes Informações:
- Ocorreu a suspensão de pagamento de empréstimos pelo Município em 2024?
- Se a resposta for sim, indicar quais empréstimos foram suspensos os pagamentos?
- Qual a data inicial e final da suspensão dos pagamentos?
- A suspensão gerou encargos, multas e ônus aos cofres públicos municipais? Se a resposta for sim, mencionar os valores de encargos a serem pagos pelos cofres municipais em decorrência da suspensão.
013/2025 – Solicita relatório completo de diárias com pernoite, proveniente de deslocamento dentro do Estado do Rio Grande do Sul, desde 01/01/2020 pagos pelos cofres públicos municipais a agentes políticos.
Pedidos de Providências APRESENTADOS
044/2025 – Que as Secretarias de Coordenação e Planejamento e de Educação realizem estudos para Construção de Sala de Apoio para Crianças com deficiência, com ênfase no Autismo na Escola Municipal Fundamental Emílio Ferreira de Lemos.
043/2025 – Solicita-se a implementação de medidas para realização do georreferenciamento dos pescadores artesanais do município de Mostardas no Sistema MGEO (Cadastro Territorial Multifinalitário), com o objetivo de mapear e registrar informações territoriais e socioeconômicas para subsidiar políticas públicas de apoio e desenvolvimento da atividade pesqueira.
042/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que providencie a regulamentação do Programa Municipal Integrar (PROIN), de forma a garantir transparência nos atendimentos e procedimentos metodológicos e técnicos adotados no âmbito do programa.
041/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção de boeiros, patrolamento e levantamento de estrada do Beco do Monte Alegre, que desce para Vitória na localidade da Solidão.
040/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da iluminação do poste que está localizado na Av. Dr. Dinarte Silveira Martins, esquina com a Rua Júlio de Castilhos.
039/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento da Rua e a manutenção da tampa de esgoto da Rua Juvenal Leite da Mota, esquina Júlio de Castilhos.
038/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a retirada de lixos, corte de corte de grama e poda de árvores da Rua Nasre Miguel Simão, atrás do pátio da Escola Dinarte Silveira Martins.
037/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras;
- a manutenção do boeiro do Beco do Eliseu Salazar, em frente aos Pierre, localizado na comunidade dos Teixeiras.
- a poda de pés de maricás no Beco do seu Ernesto.
- a limpeza do esgoto no Beco do seu Ernesto, pois a água das lavouras está na estrada.
036/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento e a manutenção nos seguintes becos;
- Beco de acesso a Cooperativa COPAM e beco dos Ritas.
- Beco de servidão ao lado do campo do Inter do Valim.
- Beco de servidão de acesso a cancha de Rodeio Garrão de Potro (Cleonésio) e acesso a propriedade do Toninho do açougue.
- Beco dos Pacheco.
- Beco Rincão da Figueira.
035/2025 – Que seja providenciado o patrolamento e colocação de saibro na Rua Chico Elias.
034/2025 – Manutenção do buraco no calçamento em frente Igreja São Luis.
033/2025 – Que seja providenciado uma parada de ônibus no seguinte endereço, Vila São Vicente 200.
032/2025 – Que seja providenciado a manutenção de iluminação pública dos seguintes endereços Avenida dos Flamingos 1039 - Balneário Mostardense e Rua Bento Gonçalves nos números 1950 e 1906 Mostardas.
031/2025 – Que seja providenciado a colocação de barro na Rua Anjolino Gonçalves Lima 1168, Balneário Mostardense.
030/2025 – Que seja realizado a interlocução com a 18ª CRS (Coordenadoria Regional de Saúde), para aquisição de soro antiofídico para o hospital São Luiz Mostardas.