Resumo da Sessão Ordinária de 28 de abril de 2025
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
120/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
118/2025 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Projetos de Resolução APROVADOS
009/2025 – Determina Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2025 e dá outras providências.
007/2025 – Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Mostardas-RS.
Projetos de Legislativo APROVADOS
024/2025 – Institui o selo "Empresa Amiga do Autista" no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.
021/2025 – Concede o Título de Cidadã Mostardense à Sra. Andrea Silveira da Rosa e dá outras providências.
078/2025 – Que o Poder Executivo, através das Secretarias de Coordenação e Planejamento e de Turismo e Cultura, seja elaborado um Programa Municipal de Revitalização de Praças e Parques, com a possibilidade e execução em formato de Parceria Público-Privada (PPP), conforme legislação vigente.
077/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, proceda a regulamentação e implementação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil no município de Mostardas, nos termos da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012.
076/2025 – Criação de um Comitê de Mortalidade Geral.
075/2025 – Criação e implementação de um grupo de trabalho de Planejamento, Monitoramento e Avaliação (GTPMA) Municipal.
Pedidos de Informação APRESENTADOS
059/2025 – Solicito a relação dos nomeados para cargos de médico (a), sendo eles através de concurso público, processo seletivo ou programa Mais Médicos, a partir de 01/01/2025 até a data de respostas deste pedido a ser encaminhado pela administração municipal, informando as respectivas UBS de lotação, escalas e dias de atendimento.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
132/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o nivelamento e término de calçamento da Rua José Colares Filho quadra 144.
131/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção do boeiro do Beco da Laurinda.
130/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a reforma da parada de ônibus do Beco dos Decos, na localidade dos Teixeiras.
129/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da rede de esgoto da Rua 11 de Abril (entrada para o Parque Menotti Garibaldi).
128/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a remoção de um combro de areia que se encontra no Balneário Mostardense, na avenida Padre Simão.
127/2025 – Que seja providenciado a instalação de uma lixeira as margens da RSC 101 próximo do Ivan.
126/2025 – Que seja providenciado a manutenção da iluminação pública na Rua São Simão número 346.
125/2025 – Solicito a imediata realização de limpeza e roçada nos espaços públicos e vias urbanas de Mostardas, que se encontram com pastagens altas, acúmulo de sujeira e abandono visível, comprometendo o bem-estar da população, a estética da cidade até mesmo a segurança pública.