Resumo da Sessão Ordinária de 28 de março de 2022.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
062/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. EM REGIME DE URGÊNCIA
059/2022 – Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.
058/2022 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.
057/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
056/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
055/2022 – Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece gratificação especial por exercício de função aos servidores municipais que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação do programa de Integração Tributário do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no município e dá outras providências.
054/2022 – Institui o Programa de Estímulo ao Aumento da Arrecadação 2022 e dá outras providências.
053/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
052/2022 – Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
051/2022 – Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
005/2022 – Realização de Sessão Solene alusivo aos 30 anos de instalação da Sala Açoriana no Município, 270 anos da Presença Açoriana no Rio Grande do Sul e 259 anos da presença Açoriana em Mostardas. EM REGIME DE URGÊNCIA
017/2022 – Fomentar doações junto aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso através da declaração de Imposto de Renda 2022. EM REGIME DE URGÊNCIA
Pedidos de Providência APRESENTADOS
014/2022 – Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie o mais brevemente possível, a troca de lâmpadas queimadas, na travessa da Solidão (Beco do Remate).
013/2022 – Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie o mais brevemente possível, recapeamento de saibro ou que seja ampliado o escoamento da travessa da Solidão.
Pedidos de Informação APRESENTADOS
004/2022 – Solicito informações referentes ao serviço da patrulha agrícola para agricultura familiar no Distrito Edgardo Pereira Velho (Solidão).
003/2022 – Solicito informação sobre o Plano Diretor da Lagoa do Bacupari.