Resumo da Sessão Ordinária de 29 de janeiro de 2024
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
023/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado
022/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
021/2024 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
020/2024 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
019/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
018/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
014/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
013/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
012/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
011/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
010/2024 – Dispõe sobre o pagamento o imposto predial e territorial urbano - IPTU e taxas correlatas, no exercício de 2024.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica APRESENTADO – 2ª Votação
002/2024 – Altera o inciso I do parágrafo 7º do artigo 90-C.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
015/2024 – Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a colocação de redutor de velocidade na Rua São Simão nº 840, em Mostardas.
014/2024 – Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie via Secretaria de Obras a manutenção com o patrolamento da Estrada Vicinal Mario Correia de Almeida.
013/2024 – Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie via Secretaria de Obras a substituição dos cantos na Estrada de acesso ao Pontal do Mina.
Projetos de Lei do Poder Legislativo APROVADOS
002/2024 – Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato por tempo determinado.
001/2024 – Cria o parágrafo único no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.255/2014 e dá outras providências.
Projetos de Resolução APROVADOS
006/2024 – Estabelece o Ano de 2024 como o Ano de Comemoração dos 60 Anos de Instalação dos Poderes Executivo e Legislativo de Mostardas.
005/2024 – Autoriza a Mesa Diretora a Locar Prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
004/2024 – Fica a Câmara Municipal de Vereadores Filiada à União dos Vereadores do Brasil - UVB, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.
002/2024 – Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene para a entrega do PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2024", e dá outras providências.
004/2024 – Requerimento a VIVO, para que informe a esta Câmara de Vereadores as providências que estão sendo tomadas para a melhoria da qualidade do sinal no Município de Mostardas.
003/2024 – Requerimento a ser encaminhado a Metroplan e Assembleia Legislativa, solicitando resposta a documento já encaminhado sobre a viabilidade de acesso de passe livre na modalidade integral aos estudantes de ensino técnico profissionalizante e superior do Município de Mostardas.
002/2024 – Requerimento a Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária solicitando apoio técnico e viabilização e recursos para a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida 2 no âmbito do Município de Mostardas, com o objetivo de atender às demandas de família de baixa renda.
023/2024 – Indica a Senhora Celoni Terezinha Francisca de Oliveira Mesquita a receber o "Prêmio Mulher Destaque".
022/2024 – Indica a Senhora Silvia Souza Machado a receber o "Prêmio Mulher Destaque".
021/2024 – Indica a Senhora Maria Madalena do Amaral Souza a receber o "Prêmio Mulher Destaque".
020/2024 – Indica a Senhora Naura Maria Santos Silva a receber o "Prêmio Mulher Destaque".
019/2024 – Indica a Senhora Leda Maria Lemos Seelaender a receber o "Prêmio Mulher Destaque".
018/2024 – Indica a Senhora Jucemara dos Santos Souza a receber o "Prêmio Mulher Destaque".
017/2024 – Indica a Senhora Janete Teresinha Souza Alves a receber o "Prêmio Mulher Destaque".
016/2024 – Indica a Senhora Jane Beatriz Velho de Mesquita a receber o "Prêmio Mulher Destaque".
015/2024 – Indica a Senhora Cleusa Maria Santos de Lemos a receber o "Prêmio Mulher Destaque".
014/2024 – Indica a Senhora Tania Maria Soares de Lemos a receber o "Prêmio Mulher Destaque".
013/2024 – Indica a Senhora Ianca Maria de Souza Rosa a receber o "Prêmio Mulher Destaque".
012/2024 – Indica a Senhora Ivanildes Loureiro de Mello a receber o "Prêmio Mulher Destaque".
011/2024 – Indica a Senhora Margarida Dorigon Vieira Margheti a receber o "Prêmio Mulher Destaque"
010/2024 – Indica a Senhora Joselaine Lopes de Araujo a receber o "Prêmio Mulher Destaque".
009/2024 – Indica a Senhora Zilda Conceição da Silva a receber o "Prêmio Mulher Destaque"
008/2024 – Indica a Senhora Maria Nunes a receber o "Prêmio Mulher Destaque"
002/2024 – Indica a Senhora Jordana da Rosa Lemos a receber o "Prêmio Mulher Destaque".