Resumo da Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2025
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADO
183/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
182/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
123/2025 – Moção de Apoio aos agricultores e às entidades representativas do setor arrozeiro do Estado do Rio Grande do Sul, diante da grave crise que afeta a cadeia produtiva do arroz em 2025.
120/2025 – Requerimento ao Embrapa Clima Temperado, para que possa estar viabilizando a inclusão de um Dia de Campo específico para pequenos e médios produtores de arroz Quilombolas.
105/2025 – Moção de Repúdio à Universidade Federal de Pelotas - UFPEL - RS, especificamente ao responsável pelo curso de Medicina Veterinária da instituição pela infeliz e desastrosa aula inaugural de apoio a Reforma Agrária cujo tema principal foi o combate ao Agronegócio.
193/2025 – Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, possa estar avaliando inclusão de informações complementares na lista pública de espera da Educação Infantil, com vistas a assegurar maior transparência e equidade no processo de matrícula e oferta de vagas.
192/2025 – Indica à Secretaria Municipal de Saúde a criação de um programa de cuidado a valorização da autoestima de mulheres no período puerpério.
191/2025 – Indica ao Executivo Municipal a criação do Programa "Sangue Solidário", com transporte gratuito para doadores de sangue até hemocentros da região e incentivo social a doadores em situação de vulnerabilidade.
190/2025 – Indica ao Executivo Municipal a criação do programa "Coração Gaúcho - Cultura Viva em Mostardas", voltado à valorização, preservação e incentivo às tradições gaúchas do Município.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
260/2025 – Instalação de um bueiro de acesso na Chácara dos Tibúrcio, localizada na Estrada dos Correias, no Beco da Granjinha, neste município.
259/2025 – Que seja realizada a manutenção e substituição de lâmpada queimada localizada no Beco dos Pacheco, nº 2001, neste município.