Resumo da Sessão Ordinária de 29 de setembro de 2025.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS.
179/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
177/2025 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
108/2025 – Justificativa de ausência do Vereador Dudu Verardi, na Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2025.
107/2025 – Que seja feita retirada dos eucaliptos que abrangem parte da rodovia RSC 101 próximo ao KM 252.
106/2025 – Justificativa de ausência do Vereador Jorge Amaro do PSDB, na Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2025.
104/2025 – Moção de Congratulação à compositoras e compositores Daiane Molet, Anderson Xilico, Chico Professor, Fagner Presidente, Fred Feijó, Marcéle Salles e Maninho Veiga, integrantes do grupo Lanceiros de Pelotas/RS.
103/2025 – Moção de Congratulação à Mostratec organizada pela 11ª Coordenadoria Regional de Educação de Osorio/RS.
178/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal, levantamento das linhas escolares e construção de abrigos nos pontos de ônibus escolares.
177/2025 – Que o Poder Executivo Municipal possa instituir o Programa Municipal de Prevenção e Testagem em Saúde do Trabalhador, destinado aos servidores públicos municipais de Mostardas.
176/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias de Obras e Planejamento, em articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e demais órgãos competentes, a criação e implementação de Rotas Acessíveis para Pessoas com Deficiência, conectando pontos estratégicos de cidade.
175/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em articulação com a Secretaria de Planejamento e demais órgãos competentes, promova processo de pré-cadastro e levantamento atualizado das famílias potenciais beneficiárias do Programa
Minha Casa Minha Vida, contemplando:
I- moradores em situação de vulnerabilidade social e habitacional;
II - famílias de baixa renda, quilombolas, pescadores artesanais, agricultores familiares e trabalhadores urbanos sem moradia própria;
III - pessoas com deficiência, idosos e grupos prioritários definidos pela legislação federal.
Pedidos de Informação APRESENTADOS
100/2025 – Qual o cronograma para atender ao ofício 01/2025 que disponibiliza doação de saibro da jazida da cidade de Rolante/RS do proprietário Marcelo André Stein?
099/2025 – Solicita informações sobre o conserto da plantadeira de milho pertencente ao município, especificando:
*Situação atual do equipamento;
*Se já foi realizada a manutenção ou conserto;
*Qual o prazo previsto para o retorno do maquinário ao uso;
*Local em que o equipamento se encontra no momento.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
248/2025 – Solicita a limpeza do esgoto no Beco dos Colodianos, tendo em vista que a situação atual tem causado diversos transtornos aos moradores da localidade.
249/2025 – Que seja realizada manutenção urgente da Rua Edgardo Marcelino da Silva, especialmente no trecho que dá acesso à peixaria Martelinho Pescados, situada no Balneário Mostardense.