Resumo da Sessão Ordinária de 30 de agosto de 2021
Resumo da Sessão Ordinária de 30 de agosto de 2021
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
105 - Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
104 - Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
102 - Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Mostardas, fixa limite máximo para Concessão de Aposentadorias e Pensões de que trata o Artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências.
096 - Revoga a Lei Municipal nº 3370, de 30 de junho de 2015.
031/2021 - Moção de Congratulação à Igreja O Brasil para Cristo pela passagem dos sessenta anos na nossa região.