Resumo da Sessão Ordinária de 30 de janeiro de 2023.
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal APROVADOS
042/2023 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4535, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
041/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio Grandense (IFSUL) e dá outras providências.
040/2023 – Autoriza a cedência de uso da quadra Esportiva do Centro Esportivo Municipal Mário da Silva Collares.
038/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul.
037/2023 – Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
036/2023 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
035/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
034/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
033/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal APROVADOS
004/2023 – Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o "Pedala Mostardas" e dá outras providências.
Projetos de Resolução APROVADOS
007/2023 – Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene para entrega do "PRÊMIO MULHER DESTAQUE 2023", e dá outras providências.
006/2023 – Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências.
005/2023 – Estabelece Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2023 e dá outras providências.
004/2023 – Altera por tempo indeterminado o caput do artigo 86 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências.
011/2023 – Moção de Pesar aos familiares de João Domingues dos Santos, falecido no dia 26 de janeiro de 2023.
010/2023 – Indica o Sr. Telcio Porciúncula para receber a "Medalha do Mérito Comunitário"
009/2023 – Requerimento a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Faculdade de Ciências Econômicas e ao curso Plageder propondo que no processo seletivo previsto para o ano de 2023 seja garantido vagas específicas para quilombolas e pescadores tradicionais.
008/2023 – Requerimento aos Centros de Tradições Gaúchas, Associações Quilombolas e demais instituições culturais do Município informando da chamada de instituições culturais do Município de Mostardas informando da chamada de certificação de Pontos de Cultura do RS.
017/2023 – Indica a Sra. Maria Lúcia Araújo do Amaral para receber o Prêmio Mulher Destaque.
016/2023 – Indica a Sra. Neiva Beatriz Terra Oliveira para receber o Prêmio Mulher Destaque.
015/2023 – Indica a Sra. Maria Lúcia Machado Fogaça para receber o Prêmio Mulher Destaque.
014/2023 – Indica a Sra. Liziane Nunes Costa para receber o Prêmio Mulher Destaque.
013/2023 – Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento possa estar elaborando um Plano Cicloviário no perímetro urbano de Mostardas.
012/2023 – Indica a Srta. Daiani Martins de Lemos para receber o Prêmio Mulher Destaque.
011/2023 – Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação possa estar realizando Mutirão de atualização do Cadastro Único nas comunidades quilombolas e pescadores tradicionais.
010/2023 – Que o Poder Executivo estude a viabilidade de transformar o Auditório Mathias Azambuja Velho em uma Sala de Cinema através da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022).
009/2023 – Indica a Sra. Maria Helena Scolari Fagundes para receber o Prêmio Mulher Destaque.
008/2023 – Indica a Sra. Leane dos Santos Pereira para receber o Prêmio Mulher Destaque.
007/2023 – Indica a Sra. Leda Maria Mariano da Silveira para receber o Prêmio Mulher Destaque.