Resumo da Sessão Ordinária de 30 de julho de 2025
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
163/2025 – Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado
159/2025 – Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado
158/2025 – Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado
154/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
153/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
152/2025 – Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4734, de 12 dezembro de 2023.
151/2025 – Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4491, de 16 de agosto de 2022.
150/2025 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.
149/2025 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
083/2025 – Que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, assim como nossos representantes no Congresso Nacional, se empenhe na aprovação da PEC 19/2024.
078/2025 – Requerimento à Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul - Faders Acessibilidade e Inclusão, recomendando que a instituição proceda à avaliação do atual processo de solicitação e emissão do Passe Livre Intermunicipal, com vistas à sua modernização, desburocratização e ampliação do acesso, especialmente para pessoas com deficiência residentes em municípios do interior.
077/2025 – Moção ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN congratulando pelo reconhecimento dos Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas como Patrimônio Cultural do Brasil.
076/2025 – Requerimento à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, manifestando apoio ao Projeto de Lei n° 111/2025, de autoria da Deputada Estadual Delegada Nadine (PSDB), que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas no Estado do Rio Grande do Sul.
075/2025 – Requerimento à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura para que providencie a reativação e manutenção de estações pluviométricas no município de Mostardas e Tavares.
134/2025 – Que o Poder Executivo Municipal possa estar elaborando projeto de revitalização do Largo Luiz Rocha, junto à Casa da Cultura.
133/2025 – Que o Poder Executivo Municipal possa estar implementando Programa de Apoio ao Comércio Local.
132/2025 – Indica ao Poder Executivo a instituir um benefício progressivo para os Profissionais da Saúde do Município, com base na quantidade e relevância das especificações concluídas, incentivando a capacitação técnica e o aperfeiçoamento contínuo.
131/2025 – Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, seja implementado o Projeto "Conhecendo a Maternidade", voltado às gestantes do nosso município que realizam o parto na cidade de Osório, referência obstétrica da nossa região.
130/2025 – Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, seja implementado o Projeto "Conhecendo a Maternidade", voltado às gestantes do nosso município que realizam o parto na cidade de Osório, referência obstétrica da nossa região.
129/2025 – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado ofício à Secretaria Estadual de Saúde e/ou à Central de Regulação Regional, solicitando a ampliação do número de exames de Ressonância Magnética disponíveis mensalmente para a população de Mostardas-RS.
128/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a implantação de uma base do Corpo de Bombeiros no município.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
205/2025 – Melhorias E Colocação De Saibro Na Rua 11 De Abril, Sentido Sul Baixada
204/2025 – Manutenção Na Estrada Da Vila São Simão, Acesso Que Liga Ao Colodianos Ao Beco Do Paulo Medeiros
203/2025 – Que O Executivo Municipal Providencie A Implantação De Sinalização Vertical (Placa De "Proibido Estacionar - Exceto Veículos Autorizados") E Sinalização Horizontal (Pintura Da Faixa Amarela No Meio-Fio) Em Frente À Escola Estadual De Ensino Médio Padre Simão Moser.
202/2025 – Que O Executivo Municipal Providencie A Instalação De Água E De Energia Elétrica E A Manutenção Do Telhado Da Quadra Esportiva Da Escola Municipal De Ensino Fundamenta Dr. Dinarte Silveira Martins
Pedido de Informação APRESENTADOS
080/2025 – Emendas Parlamentares Destinadas À Aquisição De Ambulância
079/2025 – Cargos E Remunerações Do Hospital São Luís Sob Intervenção Municipal
078/2025 – Solicita-Se O Envio Das Planilhas Completas De Toda A Frota Escolar Do Município, Incluindo Ônibus, Micro-Ônibus E Demais Veículos Utilizados No Transporte De Estudantes, Desde O Início Do Ano Letivo Até A Data Atual.
077/2025 – Cargos De Confiança E Funções Gratificadas