Resumo da Sessão Ordinária de 30 de junho de 2025
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
140/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
139/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
070/2025 – Moção de Congratulação ao CTG Tropeiros do Litoral, pela 5ª Festa Campeira e 12ª Campereada de Mostardas.
115/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão, no calendário oficial de eventos do município de Mostardas, do "Dia do Tropeiro Cristóvão Pereira de Abreu" e dá outras providências.
113/2025 – Capacitação e Atualização em Técnicas de Curativos para Profissionais da Atenção Primária em Saúde.
112/2025 – Indica contratação de profissionais - Agentes Comunitários da Saúde para compor as Estratégias de Saúde da Família.
111/2025 – Indica ampliação da licença maternidade para as servidoras públicas de quatro para seis meses.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
192/2025 – Solicita-se a manutenção do calçamento da Rua Emílio Ferreira de Lemos, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida Padre Simão e a ponte de saída para a Vila Jóia, tendo em vista o estado de deterioração da via, com presença de pedras soltas, buracos e desníveis que dificultam o tráfego seguro de veículos e pedestres.
191/2025 – Solicito ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes para viabilizar a terceirização de implementos agrícolas com o objetivo de atender os produtores rurais do município, especialmente neste momento de safra.
190/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção de uma lâmpada, na Rua Bento Gonçalves em frente a casa de número 2600.
189/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da secretaria de obras a instalação de um bueiro no Beco do Vô Gilico na unificação com a estrada vicinal.
188/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento da Rua Bento Gonçalves, em sentido ao Parque de Exposições José Terra.
187/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a retirada dos canos de PeAD que encontram - se de maneira incorreta no bueiro da Rua Bento Gonçalves, no final da Vila Norte.
186/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a limpeza do esgoto que escoa a estrada da Caieira, na propriedade do seu Gustavo Braga.
185/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento e ensaibramento da Rua Arno Inácio da Silva.
184/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção de bueiro, localizado no Beco da Vila São Vicente, na localidade de São Simão.
183/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da estrada do Beco do Elizeu, que tem acesso a localidade dos Teixeiras.
182/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da Rua Bento Gonçalves, em atenção um grande buraco que se encontra em cruzamento com a Rua Rincão do Cristóvão Pereira.
181/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da secretaria de obras o escoamento e a manutenção com aterro na última barrinha Sul, no Balneário Mostardense.
180/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da Rua Emancipação, cruzamento com a Rua Feliciano de Mouras, onde encontra-se um grande buraco.
178/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a limpeza dos drenos, a manutenção da estrada e a colocação de cano Beco dos Decos, na localidade dos Teixeiras.
177/2025 – Que seja providenciado a manutenção do calçamento esquina Rua Edgardo Pereira Velho com Luiz Araújo.
176/2025 – Que seja providenciado recapagem de saibro no seguimento José Pedro Leandro Filho sentido Vila Jóia.
175/2025 – Que seja providenciado a limpeza de dreno no seguimento da Rua Chico Elias, nas proximidades a EMF Ruy Miguel Collares Victorino