Resumo da Sessão Ordinária de 30 de maio de 2022
Projeto de Lei do Poder Executivo APROVADO
090/2022 – Altera dispositivo na Lei Municipal nº 3915, de 29 de janeiro de 2019.
Projetos de Lei do Poder Legislativo APROVADOS
006/2022 – Institui o mês Conscientização sobre Comunicação Alternativa à de realizar-se anualmente, no mês de outubro e dá outras providências
005/2022 – Institui Mostardas como Cidade Afro-Açoriana
011/2022 – Autoriza a Câmara a assinar convênios para empréstimos consignados com desconto e folha de pagamento, de 30% e 35% dos rendimentos junto ao SICREDI.
037/2022 – Que através de sua Secretaria competente promova estudo para viabilizar um estacionamento privativo para os carros do Conselho Tutelar em frente a sua sede.
033/2022 – Ofício a Empresa Equatorial Energia solicitando agenda para esclarecimentos e tomada de medidas urgentes sobre a precariedade do fornecimento de energia elétrica do Município de Mostardas.