Resumo da Sessão Ordinária de 31 de março de 2025
Projeto de Lei do Poder Executivo APROVADO
099/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Projeto de Lei do Poder Legislativo RETIRADO PELO AUTOR
011/2025 – Institui o Programa de hortas comunitárias no Município de Mostardas e dá outras providências.
041/2025 – Moção de Congratulação a Cléo Evandro Guimarães, bem como Marcos Cardoso, Luis Clóvis Giradi Gustavo Otesbelgue, Ítalo Moares e João Marcos "Negrinho" Martins, pela importante conquista artística cultural.
040/2025 – Moção de Pesar aos familiares do senhor Pedro José Afonso (Seu Pedrinho), falecido no dia 22 de março de 2025.
039/2025 – Requerimento ao Ministério da Educação solicitando informações referentes ao pedido do Município de Mostardas/RS para implantação de um Campus Avançado do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) em nossa região.
038/2025 – Moção de Congratulação à Universidade Federal de Pelotas (UFPel) pelos 10 anos de Processo Seletivo Específico para Indígenas e Quilombolas.
037/2025 – Requerimento a Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado, solicitando a inclusão dos municípios de Mostardas e Tavares no rol de beneficiários da Lei Estadual 14.307/20163, que institui o Passe Livre Estudantil no Estado do Rio Grande do Sul.
036/2025 – Requerimento ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), solicitando providências urgentes para a limpeza do acostamento da RSC-101, e, em especial, do trevo que liga o trecho à cidade de Tavares.
035/2025 – Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando mais guaritas e guarda-vidas, na operação golfinho, para as praias de Mostardas.
056/2025 – Indicamos ao Poder Executivo que seja realizada uma gestão compartilhada da RETROESCAVADEIRA adquirida através de emenda parlamentar (Senador Paulo Paim) com as comunidades quilombolas de Casca, Beco dos Colodianos e Teixeiras, garantindo o uso adequado do maquinário para atender às necessidades dessas localidades.
055/2025 – Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, em parceria com o CAST TEAcolhe Tavares, promova formação continuada para todos os educadores das escolas municipais sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
054/2025 – Indica ao Poder Executivo proposta de regulamentação da oferta de transporte para pessoas com deficiência em atendimentos terapêuticos e socioassistencias no Município de Mostardas.
053/2025 – Que o Poder Executivo Municipal possa estar instituindo Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios para Cultivo de Hortaliças no Município de Mostardas.
Pedido de Informação APRESENTADOS
054/2025 – Quantas listas diárias estão sendo atendidas nas UBS do Rincão, Teixeiras e Solidão.
053/2025 – Solicita lista informando o quadro de servidores e suas respectivas funções (efetivos, processo seletivo, CCs e FGs) lotados na Secretaria Municipal de Obras.
052/2025 – Solicito informações de quais as providências adotadas por parte do Poder Executivo em relação a Estação de Transbordo. Se houve emissão de algum documento por parte da Patram em relação a mesma, se sim, solicito cópia deste encaminhamento.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
103/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras um abrigo para o ponto de táxi, em frente az Brigada Militar.
102/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção do calçamento da Avenida Dr. Dinarte Martins, em frente ao número 497, pois o mesmo, encontra-se com desnível.
101/2025 – Que seja providenciada reparos na iluminação pública na Praça ao lado da E. M. E. I. Hélio Rodrigues.
100/2025 – Canalização Pluvial com bocas de lobo e cloacal para ligação de fossas na Rua Valentin Pires Marques.