Resumo da Sessão Ordinária de 8 de junho de 2020.
Resumo da Sessão Ordinária de 8 de junho de 2020.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
080/2020 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. EM REGIME DE URGÊNCIA
079/2020 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. EM REGIME DE URGÊNCIA
078/2020 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. EM REGIME DE URGÊNCIA
077/2020 - Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4121, de 12 de maio de 2020. EM REGIME DE URGÊNCIA
075/2020 - Autoriza o Município de Mostardas a retirar-se do consórcio público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE e dá outras providências.