Resumo da Sessão Ordinária do dia 15 de janeiro de 2018

por Inara Silva publicado 16/01/2018 14h21, última modificação 11/12/2019 10h25
Resumo da Sessão Ordinária do dia 15 de janeiro de 2018

Projetos de Lei APROVADOS (Poder Executivo)
002/2018 - Autoriza o Poder Executivo a renovar locação de prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
003/2018 - Autoriza o Poder Executivo a renovar locação de prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
007/2018 - Autoriza o Poder Executivo a renovar locação de prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
008/2018 - Autoriza o Poder Executivo a renovar locação de prédio com dispensa de licitação e dá ouras providências.
011/2018 - APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA - Concede percentual de revisão geral - Artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos subsídios, dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo. 
012/2018 - APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA - Concede percentual de Revisão Geral, nos termos do parágrafo segundo do artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos conselheiros tutelares.

Projeto de Leis APROVADOS (Poder Legislativo)
002/2018 - APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA - Concede percentual de revisão geral - Artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas, do Poder Legislativo. 
003/2018 - APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA - Concede aumento real aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.
004/2018 - APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA - Concede aos exercentes de mandatos eletivos de vereador, a revisão geral.
005/2018 - APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA - Concede percentual de revisão geral anual - Artigo 37, X da CF e Lei Municipal nº 3465/2016 aos subsídios do prefeito e vice-prefeito.
006/2018 - APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA - Concede percentual de revisão geral anual - artigo 37, X da CF e Lei Municipal nº 3434/2016 dos subsídios dos secretários municipais e chefe de gabinete do Poder Executivo.

Pedido de Informação APROVADOS
08/2018 - Cópias das licitações e empenhos de peças referente a secretaria de obras, cópia de revisão e vistoria de todos veículos e máquinas lotados naquela secretaria.
009/2018 - Cópias das licitações e empenhos referente ao serviço de limpeza urbana.
010/2018 - Quantos contratos emergenciais foram realizados no ano de 2017, secretarias que foram lotados, funções e salários.
011/2018 - Se ouve modificação na tabela da coleta de lixo, se sim informar as modificações se não que mande a tabela original.

Pedidos de Providência APRESENTADOS
011/2018 de autoria do Vereador Lazinho Costa do PMDB.
012/2018 de autoria do Vereador Lazinho Costa do PMDB.
013/2018 de autoria do Vereador Edinei Machado do PDT.
014/2018 de autoria do Vereador Edinei Machado do PDT.
015/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
016/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
017/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
018/2018 de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT.
019/2018 de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT.
020/2018 de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT.
021/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
022/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
023/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
024/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
025/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
026/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
027/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
028/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
029/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
030/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
031/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
032/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
033/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
034/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
035/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
036/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
037/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
038/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
039/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
040/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
041/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
042/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
043/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.
044/2018 de autoria do Vereador Toni Araújo do PMDB.